quinta-feira, 18 de março de 2010

Royalties do Petróleo

As propostas de alteração na divisão do dinheiro dos royalties do petróleo têm sido alvo de debates políticos desde a aprovação da Emenda Ibsen pela Câmara dos Deputados. A proposta tira dos estados produtores a preferência no repasse das verbas e invalida um acordo prévio sobre a questão.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chegou a dizer que a mudança promovida pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ameaça a realização das Olimpíadas de 2016 na capital fluminense. Ele convocou manifestações públicas no Rio reivindicando o retorno da verba para estado.

A proposta agora é discutida no Senado; caso seja aprovada na Casa, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a mudança.


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O que são royalties? Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural precisam pagar ao Estado. (Leia aqui mais sobre a divisão atual dos royalties)

Por que os royalties são pagos? Eles foram criados para remunerar a sociedade pela exploração do petróleo e do gás natural, que são recursos escassos e não-renováveis.

Fonte: G1