quinta-feira, 20 de maio de 2010

CCJ DO SENADO APROVA PROJETO FICHA LIMPA

     Queridos, Um projeto muito importante para nossa igreja e sociedade foi aprovado e gostaria de partilhar com vocês. Devemos isso também a mobilização de todos e em especial dos Bispos, que inclusive antes da realização da votação na CCJ utilizaram os meios de comunicação (tel, e-mail...) para pressionar os Senadores. Segue abaixo um fragmento do texto retirado do globo on line.



Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

     A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa. Com a decisão, o projeto fica pronto para votação no plenário. A oposição tenta uma manobra para permitir que a votação ocorra ainda nesta noite no plenário. O projeto é de iniciativa popular e começou a tramitar no Congresso em setembro do ano passado após receber mais de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Câmara concluiu a aprovação do projeto na semana passada.Caso seja aprovado sem alterações pelo plenário do Senado, o projeto segue para sanção presidencial. Se for aprovado com alterações, o projeto volta para a Câmara.

     O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente na CCJ do Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Este tipo de decisão colegiada acontece geralmente na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.